Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941202780950O pai de Maria dará a ela e seu noivo um imóvel, caso eles venham a se casar, de modo que, na data do casamento, haverá ...1457941202780950Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisO pai de Maria dará a ela e seu noivo um imóvel, caso eles venham a se casar, de modo que, na data do casamento, haverá a transferência do imóvel. Com base nessa situação hipotética, houve uma situação condicional cujo efeito é:ASuspensivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITCMD decorrente desta doação.BSuspensivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITBI decorrente desta doação.CResolutivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITCMD decorrente desta doação.DResolutivo e, no momento de seu implemento, incidirá o ITBI decorrente desta doação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780940Direito TributárioEm relação às obrigações tributárias acessórias, assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941204069183Direito TributárioA respeito do fato gerador da obrigação principal e da acessória, baseando-se na Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.O...Questão 457941204086287Direito TributárioA Obrigação Tributária pode ser do tipo principal ou acessória. Com base na doutrina majoritária e na legislação pertinente, analisar os itens.I. A ob...Questão 457941204089233Direito TributárioSobre a Lei Complementar nº 123/2006 – Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a opção pelo Simples Nacional implica aceitaçã...Questão 457941204092867Direito TributárioNo Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conforme prevê a Constituição Federal...Questão 457941204688612Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analisar a sen...Questão 457941204694979Direito TributárioEm consonância com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - A Dívida ...Questão 457941204700762Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo: I - A inscrição do crédito tributário em dívida ativa deverá ser feita...Questão 457941204705982Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 650/06 - Código Tributário Municipal, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e taxas...Questão 457941204713912Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto sobre: I - O patrimônio, a re...