Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204092867No Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conform...1457941204092867Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Taxas e TarifasNo Sistema Tributário Nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, conforme prevê a Constituição Federal. A partir disso, a instituição das taxas é em razão do exercício do poder:AVinculado.BDe polícia.CRegulamentar.DDisciplinar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071672Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do imposto é:Questão 457941204682485Direito TributárioSegundo a Lei nº 6.830/1980, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...Questão 457941204688612Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analisar a sen...Questão 457941204692028Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la:I. A destinaçã...Questão 457941204696398Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar os itens abaixo: I - É permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imp...Questão 457941204706920Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941204711828Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar a sentença abaixo: Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente d...Questão 457941204716273Direito TributárioDe acordo com a Lei Municipal nº 170/83, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de:Questão 457941204717440Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar a sentença abaixo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se pos...Questão 457941204717903Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: É ________ à União instituir tributo que n...