Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204071672Em conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do i...1457941204071672Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Nonai - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003 — Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a base de cálculo do imposto é:AO preço da alíquota.BO preço do serviço.CO preço do tomador.DO preço do prestador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781237Direito TributárioA Lei Complementar nº 123/2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte estabelece normas gerais relativas ao tratamento dife...Questão 457941204092884Direito TributárioO domicílio tributário, quanto às pessoas naturais, é:Questão 457941204095075Direito TributárioO princípio da legalidade tributária é um dos princípios fundamentais do Direito Tributário, mas comporta exceções. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — ...Questão 457941204683367Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:I. Cobrar im...Questão 457941204688628Direito TributárioSobre o direito tributário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:...Questão 457941204692469Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, sabe-se que o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um dos tributos competentes do Municíp...Questão 457941204694811Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e...Questão 457941204702887Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário do Município, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) incide sobre: I - Imóveis sem edific...Questão 457941204711732Direito TributárioO fato gerador é a situação necessária para a obrigação tributária. De acordo com GUEDES, considera-se ocorrido o fato gerador quando: I - Tratando-se...Questão 457941204714006Direito TributárioEm relação ao que caracteriza os contribuintes do imposto sobre a importação, analisar os itens abaixo: I - Qualquer pessoa que promova a entrada de m...