De acordo com a Lei Municipal nº 117/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.688/2016 - Código de Obras do Munícipio, sobre o escoamento das águas pluviais e das coberturas, analisar a sentenç...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A classificação dos serviços de água e esgotos, as taxas respectivas e as condições...

Observando-se o que dispõe a Lei Municipal nº 097/97 - Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: As ações de pre...

Em conformidade com a Lei Municipal Complementar nº 001/01 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A conce...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 795/82 - Parcelamento do solo urbano, relativo aos procedimentos para implantação do loteamento, marcar C para ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.711/04, analisar os itens abaixo: I - Cabe ao Estado organizar e explorar, diretamente ou mediante permissão ou aut...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É assegurado ao se...

Relativamente aos serviços oferecidos pelo IPAM-SAÚDE, analisar a sentença abaixo: A assistência hospitalar será propiciada, com cobertura integral do...

Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, o servidor perderá parte do vencimento quando: I - Ocorrer atraso, ausências e saídas antecipadas, superiores a 2...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.576/98, em relação ao que está disposto sobre o controle de poluição, marcar C para as afirmativas Certas, E para a...