Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204070413Tendo em vista a Lei nº 8.137/1990, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar c...1457941204070413Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Intervenção Estatal na PropriedadeTendo em vista a Lei nº 8.137/1990, quando e se necessário, providenciar a desapropriação de estoques, a fim de evitar crise no mercado ou colapso no abastecimento, é competência do(a):AMinistério da Fazenda.BEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.CDepartamento Nacional de Abastecimento e Preços.DMinistério da Economia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069767Direito AdministrativoAcerca das características dos atos discricionários e dos vinculados, analisar a sentença.O ato vinculado é aquele praticado pela Administração públic...Questão 457941204085780Direito Administrativo___________ é a prática de favorecimento de parentes, por meio da contratação em cargos públicos ou da concessão de promoções e vantagens, independent...Questão 457941204102280Direito AdministrativoEm relação aos poderes da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204684465Direito AdministrativoEstá intimamente vinculado aos princípios da isonomia e do julgamento objetivo, no sentido de que todos os licitantes sejam tratados igualmente, em te...Questão 457941204692334Direito AdministrativoCom base na Lei nº 10.520/2002, no curso da sessão do pregão, o autor da oferta:Questão 457941204701120Direito AdministrativoAssinalar a alternativa que, segundo dispõe a Lei nº 8.429/92, está atrelada aos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícit...Questão 457941204702691Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/92, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os atos de improbidade praticados por qualqu...Questão 457941204705963Direito AdministrativoSegundo ALEXANDRINO e PAULO, os bens públicos são tradicionalmente classificados com base em três aspectos: quanto à titularidade; quanto à destinação...Questão 457941204710509Direito AdministrativoSegundo dispõe a Lei nº 8.429/92, a posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que comp...Questão 457941204716214Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto no artigo 7º e, em particular,...