Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204070490Em conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:1457941204070490Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Lapa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisEm conformidade com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:AGradual.BMediata.CTardia.DDiferida.EImediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068801Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, co...Questão 457941204087700Direito ConstitucionalSobre as fases do processo legislativo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Fase Introdutória.(2) Fase Constitutiva.(3) F...Questão 457941204089613Direito ConstitucionalO princípio da publicidade se traduz no dever conferido à Administração de manter plena a transparência de todos os seus comportamentos, incluindo a o...Questão 457941204090624Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da defesa da paz....Questão 457941204097911Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Todos são iguais perante a lei, sem distinção...Questão 457941204103160Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, sobre saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204687063Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema ún...Questão 457941204694682Direito ConstitucionalÉ da competência dos Municípios, segundo a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941204714249Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que além de outros visem à melhoria de sua condição ...Questão 457941204717156Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - Construir uma sociedade livre, justa e solidá...