Sobre os atos ordinatórios, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os atos ordinatórios são a...

Segundo a Lei Municipal nº 724/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o ato de provimento em cargo público é denominado:

Segundo a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos...

Conforme a Lei nº 8.429/1992 − Lei de Improbidade Administrativa, é ato que causa prejuízo ao erário:

Segundo a Lei nº 14.133/2021 − Lei de Licitações e Contratos Administrativos, NÃO é objetivo do processo licitatório:

Em conformidade com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, a fase preparatória do pregão observará, entre outros, o seguinte:I. A autoridade competente...

De acordo com DI PIETRO, sobre o poder-dever da Administração Pública, analisar os itens abaixo:I. O poder disciplinar é utilizado para apurar infraçõ...

De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa, analisar os itens abaixo:I. Os atos de improbidade praticados por qualquer agen...

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, as compras, sempre que possível, deverão:I. Ser processadas por meio de sistema de registro de mercadorias.II. Ser ...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - Não constitui ato de improbidade administrativa frustrar a licitude de processo l...

Com base na Lei nº 8.429/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA...