Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204073645Fundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:1457941204073645Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério PúblicoFundamentada na Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:ADefender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.BRequisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.CZelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.DPromover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086338Direito ConstitucionalConsiderando-se que, de acordo com a Constituição Federal, é reconhecida a instituição do júri, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E...Questão 457941204091186Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:I. Construir uma sociedade presa, injusta e egoísta...Questão 457941204091396Direito ConstitucionalCom relação à divisão e espécies de normas constitucionais, segundo o entendimento do ilustre José Afonso da Silva, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683776Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os Estados podem incorporar-se entre si, su...Questão 457941204695006Direito ConstitucionalNo Brasil, o povo exerce o poder por meio do voto. Considerando-se a temática do voto, é CORRETO afirmar que no País este é obrigatório para:Questão 457941204699605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204710904Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204712184Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: São Poderes da União, independentes e...Questão 457941204716025Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente...Questão 457941204717308Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, constitui crime inafiançável e imprescritível: