Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204086793Em conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Populações indígenas.II. Pr...1457941204086793Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisEm conformidade com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre:I. Populações indígenas.II. Propaganda comercial.III. Comércio municipal e estadual.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item I.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DEm todos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071758Direito ConstitucionalNos termos do artigo 5º da Constituição Federal, são ações gratuitas, na forma da lei:Questão 457941204087411Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, baseando-se na Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. É livre a manife...Questão 457941204091793Direito ConstitucionalEm relação ao controle interno nos Municípios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.( ) No m...Questão 457941204099873Direito ConstitucionalAssinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Segundo a Constituição Federal, sobre a posse do Presidente e Vice-presidente da Re...Questão 457941204103239Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204684603Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, analisar os itens abaixo:I. O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais ...Questão 457941204697934Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da Un...Questão 457941204713045Direito ConstitucionalNo Brasil, muitos dos direitos humanos estão na Constituição Federal, como direitos fundamentais. Considerando-se o direito à vida, assinalar a altern...Questão 457941204715882Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem:Questão 457941204717864Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, compete privativamente ao Senado Federal: I - Autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo co...