Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204086959Conforme definido no Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os e...1457941204086959Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Vale Real - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Conforme definido no Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para:ADefinição das regras da gestão compartilhada do SUS.BAdministração e monitoramento do SUS.CRegulação do controle sanitário no país.DDefesa do interesse público na assistência suplementar à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204104362Direito SanitárioDe acordo com a Portaria nº 1.428/1993 do Ministério da Saúde, de acordo com as Diretrizes para o Estabelecimento de Boas Práticas de Produção e de Pr...Questão 457941204105318Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 6.437/1977, sobre circunstâncias atenuantes e circunstâncias agravantes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, ...Questão 457941204682599Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 1.428/1993 - MS, boas práticas são:Questão 457941204688748Direito SanitárioSobre o regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204696311Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar os itens abaixo: I - Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, p...Questão 457941204702900Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90 - SUS e considerando-se o que dispõe o capítulo sobre os objetivos e atribuições do SUS, assinalar a alternativa que apres...Questão 457941204703067Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, Portas de Entrada é(são):Questão 457941204715699Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/11, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência...Questão 457941204718409Direito SanitárioEm consonância com a Portaria nº 1.271/14, para fins de notificação compulsória de importância nacional, serão considerados, dentre outros, os seguint...Questão 457941204722801Direito SanitárioSegundo a Política Nacional de Atenção Básica, o Ministério da Saúde suspenderá o repasse de recursos do Bloco da Atenção Básica aos Municípios e ao D...