Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204087504De acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município, além dos nacionais e estaduais, a bandeira, o bras...1457941204087504Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Jaguariaíva - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica MunicipalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, são símbolos do município, além dos nacionais e estaduais, a bandeira, o brasão e:AAs armas.BO hino.CO selo.DAs estrelas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780936Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com base na Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, ...Questão 457941204067842Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei nº 07/1994 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:Questão 457941204068318Legislação Municipal (Paraná)Em consonância à Lei Orgânica do Município, sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do município, analisar os itens.I. A fiscalização...Questão 457941204070875Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os ite...Questão 457941204090015Legislação Municipal (Paraná)A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204096212Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, quando um servidor aposentado retorna à atividade...Questão 457941204102798Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.491/2016 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Após cada quinqu...Questão 457941204698310Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Os servidores públicos podem e devem participar no produto da arrec...Questão 457941204711551Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o c...Questão 457941204712122Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, são direitos dos servidores públicos, entre outros: I - Vencimentos ou proventos inferiores ao salário mínimo.II ...