Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Os servidores públicos podem e devem ...

No que diz respeito às modalidades de obrigação tributária, conforme a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, analisar a sentença.A obrig...

Com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos são criados por:

No que diz respeito aos deveres funcionais, de acordo com o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Discip...

Sobre o Município de Mato Rico, analisar a sentença abaixo: A partir de 1940, as terras da região do atual Município de Mato Rico começaram a ser ocup...

Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os símbolos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o conjunto de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, inte...

Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a exoneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Analisar a sentença abaixo, observando-se a Lei nº 4.090/62, sobre a gratificação natalina: No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga...

De acordo com a Lei Municipal nº 866/15, são diretrizes do Plano Municipal de Educação de Balsa Nova, dentre outras: I - Universalização do atendiment...

De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo C...