Sobre o Município de Mato Rico, analisar a sentença abaixo: A partir de 1940, as terras da região do atual Município de ...

Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação aos Secretários do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, ...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, avaliar se a...

Sobre o controle epidemiológico, fundamentando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativas Certas, E...

Conforme a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem de tempo efetivo de serviço para concretização...

Conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Os Poderes Municipais serão exercidos pela ...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do município de Itaipulândia, em conjunto com a União e o Estado do Paraná, EXCETO:

Conforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, quando, por decisão administrava ou judicial, for invalidada a demissão de servidor público estável, est...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.344/12, no que se refere às licenças, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...

As obras públicas não poderão ser executadas sem autorização da Prefeitura, devendo obedecer às determinações do Código de Obras do Município ficando,...

Segundo o Código de Posturas do Município, os desatendimentos às disposições do referido Código constituem infração sujeita à aplicação de penalidades...