Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204102795De acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do município de Itaipulândia, em conjunto com a União e o Estado d...1457941204102795Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaipulândia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItaipulândiaDe acordo com a Lei Orgânica Municipal, é competência do município de Itaipulândia, em conjunto com a União e o Estado do Paraná, EXCETO:AProporcionar os meios de acesso à cultura, à educação e à ciência.BEstabelecer e implantar política de educação para a segurança no trânsito.CContratar com pessoa jurídica em débito com ente público e prestar-lhe benefícios ou incentivos fiscais.DFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068759Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei nº 2.280/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o concurso público terá a validade de até:Questão 457941204091706Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o planejamento das atividades do Governo Municipal obedecerá às diretrizes do planejamento municipal e será ...Questão 457941204092052Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o direito à saúde implica algumas garantias, EXCETO:Questão 457941204097657Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a contagem de tempo efetivo de serviço para concretização...Questão 457941204683783Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a exoneração, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...Questão 457941204683947Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Leis ordinárias.III. Dec...Questão 457941204685824Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, sobre os poderes municipais, analisar os itens abaixo:I. O Governo Municipal é constituído pelos Poderes Legislat...Questão 457941204688602Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a...Questão 457941204696625Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica deste Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que aprese...Questão 457941204711284Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certa...