Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204069944Com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos são criados por:1457941204069944Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.318/2002Com base na Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos são criados por:ALei.BResolução.CDecreto.DPortaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204086895Legislação Municipal (Paraná)Em relação ao julgamento do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRET...Questão 457941204090000Legislação Municipal (Paraná)Sobre as competências do Diretor Geral e do Diretor Administrativo e Financeiro, segundo o Estatuto da Fundação de Atenção Especializada em Saúde de C...Questão 457941204094125Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos distritos, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Para os fins a...Questão 457941204098739Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, o conjunto de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão, inte...Questão 457941204099236Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternati...Questão 457941204102796Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o processo legislativo compreende, EXCETO:Questão 457941204688597Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, analisar a sentença abaixo: Os proprietários de estabelecimentos em que se ...Questão 457941204688603Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.508/2013 - Código de Posturas do Município, é proibido nas vias e logradouros públicos urbanos:I. Conduzir animais e ve...Questão 457941204701385Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 051/92, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941204702652Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, nas escavações e aterros deverão ser adotadas medidas de segurança par...