De acordo com a Lei Municipal nº 702/07 - Código de Obras e Posturas Municipal, nas escavações e aterros deverão ser ado...

Com base na Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a linha que separa a via pública de circulação da propriedade pa...

Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O prazo de validade do concurso público será de...

Com base na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para to...

A respeito dos requisitos básicos para a investidura em cargo público, segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

No que se refere aos casos de calamidade pública, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAME...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 073/2018 - Código de Posturas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alt...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.215/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, é CORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...

Segundo a Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá, entre outros, de: I...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 6.327/99 - Código de Obras do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assina...