Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204069203Com base na Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a linha que separa a via pública d...1457941204069203Ano: 2025Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Rio Negro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Código de Obras MunicipalCom base na Lei Complementar nº 46/2021 − Código de Obras e Edificações do Município, a linha que separa a via pública de circulação da propriedade particular é chamada de:ATestada.BRecuo.CEdícula.DÁtico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069087Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 1.318/2002 − Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores que se deslocarem a trabalho para outros locais...Questão 457941204085880Legislação Municipal (Paraná)Em relação às categorias de bens públicos, segundo a Lei Complementar nº 45/2021 − Código de Posturas do Município, relacionar as colunas e assinalar ...Questão 457941204094126Legislação Municipal (Paraná)A respeito dos símbolos dos municípios, conforme a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: São s...Questão 457941204099442Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre as competências do Município em comum com a União e o Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E ...Questão 457941204687201Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei nº 948/2003 - Sistema Tributário Municipal e Normas Gerais do Direito Tributário do Município, o imposto não incide sobre:I....Questão 457941204695565Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Compete ao Prefeito Municipal a administração dos bens públicos do Municí...Questão 457941204696629Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei Municipal nº 222/91, são penalidades disciplinares em consonância com a legislação trabalhista, EXCETO:Questão 457941204698048Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 051/92, os requisitos a serem apurados no estágio probatório são: I - Idoneidade moral.II - Disciplina.III - Pontuali...Questão 457941204699890Legislação Municipal (Paraná)Conforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, quando, por decisão administrava ou judicial, for invalidada a demissão de servidor público estável, est...Questão 457941204703660Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do funcionário em cargo de atribuições e...