Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204086895Em relação ao julgamento do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que p...1457941204086895Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica Municipal de CastroEm relação ao julgamento do Prefeito Municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.O Prefeito será julgado pelo Tribunal __________ do Estado do Paraná.Ade ContasBEleitoralCdo TrabalhoDde JustiçaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202780911Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município, são infrações político-administrativas do Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara Municipal e sancionadas ...Questão 457941204090486Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor para to...Questão 457941204094129Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão e ...Questão 457941204094767Legislação Municipal (Paraná)Em relação aos objetivos fundamentais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.Promover o bem-estar de todos os maripaenses, in...Questão 457941204097221Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o ato de provimento deverá, necessariamente, conter as se...Questão 457941204097411Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a passagem para outro cargo de maior complexidade e de maior v...Questão 457941204697703Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Via de regra, é vedado ao Prefeito Municipal assumir, por qualquer forma, com...Questão 457941204697704Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 02/91, no período do estágio probatório, apurar-se-ão os seguintes requisitos: I - Assiduidade.II - Produtividade.III...Questão 457941204700187Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o disposto na Lei Municipal nº 2.155/10 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a...Questão 457941204703660Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do funcionário em cargo de atribuições e...