Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204097411De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a passagem para outro cargo de m...1457941204097411Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Mato Rico - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei nº 67/1997De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a passagem para outro cargo de maior complexidade e de maior vencimento é chamada de:AProgressão funcional.BTransferência horizontal.CProgressão horizontal.DPromoção funcional.EAscensão funcional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068205Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei nº 1.318/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor estável tem sua exoneração invalidada por decisão ...Questão 457941204069276Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ao aplicar as penalidades, deverão ser levadas em consideração a natureza...Questão 457941204087139Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:Questão 457941204087531Legislação Municipal (Paraná)Em relação à administração pública municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204089307Legislação Municipal (Paraná)Sobre as medidas disciplinares, de acordo com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, analisar os itens abaixo:I. Suspensão.II. Rescisão por justa ...Questão 457941204092628Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas do Município, as infrações relacionadas às disposições deste Código geram as seguintes...Questão 457941204092691Legislação Municipal (Paraná)Fundamentando-se na Lei Municipal nº 571/2003 – Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são condições e requisitos básicos para ingres...Questão 457941204097412Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a exoneração do Cargo Efetivo dar-se-á a pedido do Servidor Municipa...Questão 457941204705616Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reinvestidura do funcionário no cargo anterior...Questão 457941204712547Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Porto Barreiro, após cada 12 meses de serviço, o servidor terá direito a f...