Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204087139Com base na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o funcionário será aposenta...1457941204087139Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Guaraniaçu - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuaraniaçuCom base na Lei Municipal nº 51/1992 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o funcionário será aposentado compulsoriamente aos:A55 anos de idade.B70 anos de idade.C65 anos de idade.D60 anos da idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070390Legislação Municipal (Paraná)No que tange à Lei nº 07/1994 − Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, a exoneração de cargo em comissão de não ocupa...Questão 457941204086797Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servi...Questão 457941204089308Legislação Municipal (Paraná)Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, an...Questão 457941204089311Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito ao rito sumário do processo administrativo disciplinar, em conformidade com o Decreto nº 1.688/2013, analisar os itens abaixo:I. A...Questão 457941204092628Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Complementar nº 36/2011 – Código de Posturas do Município, as infrações relacionadas às disposições deste Código geram as seguintes...Questão 457941204093292Legislação Municipal (Paraná)A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...Questão 457941204097411Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a passagem para outro cargo de maior complexidade e de maior v...Questão 457941204702033Legislação Municipal (Paraná)Em consonância com a Lei Municipal nº 6.327/99 - Código de Obras do Município, acerca da execução das obras, assinalar a alternativa que preenche as l...Questão 457941204711551Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o c...Questão 457941204714255Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 533/92, sem qualquer prejuízo, poderá o funcionário ausentar-se do serviço, por: