Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204087535Fundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ...1457941204087535Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 03/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores PúblicosFundamentando-se na Lei Municipal nº 3/1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de:AFalecimento.BRecondução.CAposentadoria.DPromoção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203895609Legislação Municipal (Paraná)Conforme previsto na Lei Municipal nº 222/91, analisar os itens abaixo: I - Mediante autorização expressa do Prefeito Municipal, o servidor poderá ter...Questão 457941203895610Legislação Municipal (Paraná)Após cada quinquênio de exercício no serviço público municipal, é direito do servidor público requerer licença-prêmio por assiduidade. Conforme dispos...Questão 457941204067932Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito à administração municipal, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204068204Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:Questão 457941204072299Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.205/2003 – Política Ambiental de Proteção, Controle, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, avaliar se a...Questão 457941204090002Legislação Municipal (Paraná)A respeito do critério para aplicação de penalidades, em conformidade com o Código de Conduta e Integridade da FEAS, numerar a 2ª coluna de acordo com...Questão 457941204091256Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao...Questão 457941204104351Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A Administração Pública direta, indireta ou __...Questão 457941204687189Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 851/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se...Questão 457941204714251Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, analisar os itens abaixo: I - A saúde é direito de todos os munícipes e dever do Poder Público, assegura...