Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204091256Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respe...1457941204091256Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Maripá - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei Orgânica MunicipalBaseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao exercício da chefia do Poder Executivo a pessoa que ocupa o cargo de:AProcurador Municipal.BSecretário Municipal de Administração.CPresidente da Câmara Municipal.DChefe de Gabinete.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069537Legislação Municipal (Paraná)Considerando a Lei nº 1.139/1998 — Código Tributário do Município, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:I. Suspensão ...Questão 457941204070875Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Municipal nº 248/1993 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito do vencimento e da remuneração, analisar os ite...Questão 457941204071420Legislação Municipal (Paraná)A Lei Complementar nº 07/2010 — Código de Posturas do Município, em suas disposições gerais, visa:I. Garantir o respeito às relações sociais e cultura...Questão 457941204089311Legislação Municipal (Paraná)No que diz respeito ao rito sumário do processo administrativo disciplinar, em conformidade com o Decreto nº 1.688/2013, analisar os itens abaixo:I. A...Questão 457941204090015Legislação Municipal (Paraná)A respeito da classificação das infrações sanitárias, baseada na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, marcar C para as afirmativ...Questão 457941204090016Legislação Municipal (Paraná)Quanto ao Conselho Municipal de Saúde, baseando-se na Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, analisar os itens abaixo:I. Aprovar o...Questão 457941204102066Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O mandato da Mesa Executiva será d...Questão 457941204687994Legislação Municipal (Paraná)Sobre o disposto no Código de Obras do Município de Candói, analisar os itens abaixo:I. Tem como objetivo, dentre outros, assegurar a observância de p...Questão 457941204696102Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município, o Município, objetivando o desenvolvimento econômico identificado com as exigências de um ordenamento socia...Questão 457941204717165Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Código Tributário do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta ...