Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204087713Em relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ass...1457941204087713Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasEm relação aos requisitos para o adotante, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.AÉ vedada a adoção por procuração.BPodem adotar os maiores de 21 anos, dependendo do estado civil.CNão podem adotar os ascendentes e irmãos do adotando.DO adotante há de ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073179Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de:I. Negligênci...Questão 457941204091880Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade:Questão 457941204105209Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204683908Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012, sobre os direitos do adolescente em cumprimento de medida socioeducativa, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204689063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 - ECA, analisar a sentença abaixo: Toda criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminaçã...Questão 457941204700442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n° 8.069/90 - ECA, analisar os itens abaixo: I - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obriga...Questão 457941204712628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e es...Questão 457941204719624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/90 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...Questão 457941204721230Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, no que diz respeito ao direito à educação, analisar os itens abaixo: I - Deve ser assegurada a igualdade ...Questão 457941204721856Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: É _________ qualquer trabalho a menore...