Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204089198Fundamentando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de ...1457941204089198Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: SENARDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroFundamentando-se na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:AO oferecimento da existência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura.BAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental.CA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas.DO exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854094Direito AmbientalNo que diz respeito às infrações administrativas ambientais, em concordância com a Lei nº 9.605/1998 — Crimes Ambientais, assinalar a alternativa que ...Questão 457941204070908Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, serão concedidas licenças permanentes para:Questão 457941204096508Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Área rural consolidada.(2) Ativid...Questão 457941204098705Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento fundamental de proteção ao meio ambiente. Sua contribuição é direta e visa a encontrar o convívio equilibra...Questão 457941204099469Direito AmbientalConsiderando-se a Lei nº 9.985/2000 — Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, assinalar a alternativa que descreve a unidade de conse...Questão 457941204102486Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, o processo administrativo para apuração de infração ambiental deve observar os seguintes prazos máximos:I. Vinte di...Questão 457941204686956Direito AmbientalEm conformidade com o Decreto nº 6.514/2008, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...Questão 457941204697414Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.433/97, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204714111Direito AmbientalEm conformidade com a Lei nº 9.433/97, assinalar a alternativa que apresenta uma informação CORRETA quanto aos fundamentos em que se baseia a Política...Questão 457941204717179Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.433/97, NÃO é uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos: