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Qual é a alternativa que NÃO apresenta um meio de aquisição de bens públicos?
Sobre centralização e à descentralização, analisar a sentença.Descentralização é a técnica de cumprimento de competências administrativas por uma únic...
Em relação ao Serviço Público, são princípios básicos recomendados para a atuação profissional do Agente Público, EXCETO:
Para cumprir suas competências constitucionais, a Administração dispõe de duas técnicas diferentes: a desconcentração e a descentralização. São caract...
São integrantes da Administração Pública Indireta, EXCETO:
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre as fontes do direito administrativo, analisar os itens abaixo:I. A lei é a única fonte do direito administrat...
Em conformidade com a Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, considerando-se que a posse e o exercício de agente público ficam condicionados ...
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, as obras e serviços poderão ser executados nas seguintes formas:I. Execução direta.II. Execução indireta, nos...
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre o prazo para recurso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Após a declaração d...
Em relação às modalidades de licitação, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo o Estatuto do CI/JACUÍ, constituem direitos do ente consorciado, EXCETO: