Sobre o funcionamento do banco de horas, com base na Instrução Normativa nº 020/2023 – Regime de Horário de Trabalho e S...

Acerca das hipóteses de impedimento e suspeição do membro da JARI, com base no Decreto nº 85/2023 − Regimento Interno da Junta Administrativa de Recur...

Conforme o Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores, a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária far-se-á, EXCETO:

De acordo com a Resolução nº 06/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo COR...

De acordo com a Resolução nº 03/1991 — Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, sobre o Plenário, analisar os itens abaixo:I. O Plenário é...

Em conformidade com o Estatuto, são objetivos do CONDESUS promover ações de:I. Fomento às atividades de turismo sustentável.II. Agregação de valor à p...

De acordo com o Regimento Interno do CONDESUS, em relação às competências das Câmaras Setoriais, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errada...

Em conformidade com o Regimento Interno do CONDESUS, analisar os itens abaixo:I. Compete ao Secretário do Comitê de Administração, em especial, assess...

De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...

Em consonância com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, relativo às atribuições das Comissões Permanen...

Segundo a Resolução Municipal nº 028/11, analisar a sentença abaixo: A eleição para renovação dos membros da Mesa Diretora realizar-se-á sempre no dia...