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A respeito do trabalhador intermitente, baseando-se na Portaria MTP nº 671/2021, assinalar a alternativa INCORRETA.
Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...
Em relação ao que determina a Consolidação das Leis do Trabalho, quanto à suspensão e interrupção do contrato de trabalho, analisar os itens abaixo:I....
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O FGTS tem como objetivo auxiliar o trabalhador (financeiramente...
Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida ind...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a féria...
De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas, analisar os itens abaixo: I - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão ...
De acordo com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), marcar C para as afirmativas Certas, E para as Errad...
Em relação à extensão da duração da jornada de trabalho de que trata o artigo 61 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), marcar C para as afirmati...
Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada...
De acordo com a Lei nº 5.584/70, que alterou o artigo 477 da CLT, em relação ao término do contrato de trabalho, analisar os itens abaixo: I - O instr...