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O adicional de insalubridade é devido aos funcionários que:
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 – Consolidação das Leis do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulam...
Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) podem identificar situações que se enquadram como trabalho infantil, condição que precisa ser notificada às aut...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, no que diz respeito ao exercício em diferentes condições do trabalho, assinalar a alternativa que pre...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre férias, analisar os itens abaixo:I. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do perí...
Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ressalvadas as disposições legais destinadas a corrigir as distorções que afetam o acesso da mu...
Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresen...
Relativo ao direito a férias, considerando-se a CLT, analisar a sentença abaixo: As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período, n...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relativo ao motorista profissional empregado, analisar a sentença abaixo: Para o motorista pr...
Sob a perspectiva de CARRION, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, significa:
De acordo com a Lei nº 5.584/70, que alterou o artigo 477 da CLT, em relação ao término do contrato de trabalho, analisar os itens abaixo: I - O instr...