Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204089835Conforme o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgão...1457941204089835Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Fontoura Xavier - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011Conforme o Decreto nº 7.508/2011, sem prejuízo das outras providências legais, o Ministério da Saúde informará aos órgãos de controle interno e externo:AQuanto às diretrizes gerais para a composição da RENASES.BQuanto ao descumprimento injustificado de responsabilidades na prestação de ações e serviços de saúde e de outras obrigações previstas neste Decreto.CQuando o usuário estiver assistido por ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).DQuando a dispensação tiver ocorrido em unidades indicadas pela direção do Sistema Único de Saúde (SUS).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068142Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com a Lei nº 8.0...Questão 457941204068728Direito SanitárioSobre a garantia de acesso universal e equitativo às ações e aos serviços de saúde, conforme o Decreto nº 7.508/2011, avaliar se as afirmativas são ce...Questão 457941204091982Direito SanitárioConforme dispõe a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administ...Questão 457941204099570Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre o Mapa da Saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...Questão 457941204104361Direito SanitárioDe acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, conforme o Regulamento Técnico para a Inspeção Sanitária de Alimentos, em relação aos princípios gerais, a ...Questão 457941204687653Direito SanitárioDe acordo com a Portaria de Consolidação nº 5/2017, sobre vacinação, analisar os itens abaixo:I. A vacina rotavírus humano é contraindicada para crian...Questão 457941204701865Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204703076Direito SanitárioSegundo o disposto na Lei nº 6.437/77, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204710367Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a respeito do financiamento, o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) de acor...Questão 457941204713293Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete participar na formulação e na implementação das políticas: