Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204090777Entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estão a universalidade, a integralidade e a equidade no serviço públ...1457941204090777Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)Entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) estão a universalidade, a integralidade e a equidade no serviço público, o que o torna referência em se tratando de políticas públicas. Isso quer dizer que:AO SUS é de iniciativa privada.BAlguns serviços exigem pagamento, caso a pessoa tenha condições financeiras.CNo Brasil, todos têm direito à saúde.DO SUS só atende casos graves.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067432Direito SanitárioConsiderando-se as estratégias para organização da Vigilância em Saúde, visando a estimular a participação da comunidade no controle social, avaliar s...Questão 457941204093044Direito SanitárioCom base no Decreto Estadual nº 23.430/1974 – Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, sobre a notific...Questão 457941204097031Direito SanitárioEntende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários de...Questão 457941204102497Direito SanitárioEm conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 — RIISPOA, sobre as condições de higiene nos estabelecimentos, analisar a sentença abaixo: As instalações,...Questão 457941204688592Direito SanitárioHavendo necessidade de inutilização imediata e sem defesa de produtos que se apresentarem visivelmente prejudiciais à saúde por estarem deteriorados, ...Questão 457941204695781Direito SanitárioSegundo a Portaria nº 2.488/11, a Atenção Básica deve cumprir algumas funções para contribuir com o funcionamento das Redes de Atenção à Saúde, são el...Questão 457941204711097Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros, executar serviços de: I - Saúde do t...Questão 457941204715348Direito SanitárioSegundo a Lei Municipal nº 3.496/92, a pena aplicada à pessoa que comete infração de natureza sanitária em que obsta ou dificulta a ação fiscalizadora...Questão 457941204723115Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as...Questão 457941204723222Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.080/90 - SUS, entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta Lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações...