Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204092625Fundamentada na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo ...1457941204092625Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Castro - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaFundamentada na Lei Complementar nº 13/2007 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo público decorrerá de:I. Exoneração.II. Promoção.III. Reversão.IV. Recondução.Estão CORRETOS:ASomente os itens I e II.BSomente os itens II e IV.CSomente os itens I, II e III.DSomente os itens II, III e IV.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204089222Direito AdministrativoEm relação às concessões, às permissões e às autorizações do uso de imóveis, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Autoriza...Questão 457941204097296Direito AdministrativoConsiderando-se a Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Independentemen...Questão 457941204102019Direito AdministrativoPessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de autoadministração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediant...Questão 457941204695351Direito AdministrativoÉ ato emanado de órgão colegiado, de autarquias ou de grupos representativos; expedem-no(a), entre outros, os conselhos administrativos ou deliberativ...Questão 457941204697186Direito AdministrativoSegundo ALEXANDRINO e PAULO, na relação entre a Administração Direta e a Indireta, diz-se que há:Questão 457941204699401Direito AdministrativoDe acordo com o disposto na Lei nº 8.666/93, analisar os itens abaixo: I - Todas as fases da licitação devem, obrigatoriamente, ser sigilosas.II - A l...Questão 457941204712406Direito AdministrativoDe acordo com ALEXANDRINO e PAULO, em relação às modalidades de licitação, especificamente a modalidade concorrência, analisar os item abaixo: I - É a...Questão 457941204712940Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Orgânica do Município, em relação ao que dispõe sobre os bens municipais, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INC...Questão 457941204713507Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 8.429/92, NÃO é crime de enriquecimento ilícito:Questão 457941204717050Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/92, constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, qu...