Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204092800De acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do m...1457941204092800Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Gestão Democrática da Cidade | Plano DiretorDe acordo com a Lei Municipal nº 3.131/2020 – Plano Diretor, são instrumentos de gestão e planejamento democráticos do município:I. Petição.II. Audiências públicas.III. Referendo.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item III.CSomente os itens I e II.DSomente os itens II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069201Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da seguran...Questão 457941204071466Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana. É INCORRETO a...Questão 457941204090088Direito UrbanísticoAssinalar a alternativa que identifica CORRETAMENTE uma situação em que será permitido o parcelamento do solo urbano.Questão 457941204092400Direito UrbanísticoNo que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, fundamentado na Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, numerar a 2ª coluna de aco...Questão 457941204092459Direito UrbanísticoA respeito da Lei nº 6.766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, a infraestrutura básica dos parcelamentos situados nas zonas habitacionais decla...Questão 457941204097525Direito UrbanísticoNos termos do artigo 3º da Lei nº 10.257/2001, que aborda as Diretrizes Gerais da Política Urbana, compete à União, entre outras atribuições de intere...Questão 457941204099309Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política Urbana, em relação às diretrizes, assinalar a alternativa que preenche a lacuna aba...Questão 457941204102051Direito UrbanísticoConforme a Lei nº 6.766/1979 — Lei do Parcelamento do Solo Urbano, sobre a aprovação do projeto de loteamento e desmembramento, analisar os itens abai...Questão 457941204683730Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 6.766/1979, analisar a sentença abaixo: O projeto de loteamento e desmembramento aprovado deverá ser executado no prazo constan...Questão 457941204703436Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Municipal nº 795/82 - Parcelamento do solo urbano, não poderão ser objeto de loteamento, desmembramentos e arruamentos: I - As flo...