Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204092879Considerando a doutrina do Direito Administrativo, é uma forma de delegação de serviço público, através de contrato, pre...1457941204092879Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoConsiderando a doutrina do Direito Administrativo, é uma forma de delegação de serviço público, através de contrato, precedido de licitação, a título precário, pelo poder concedente, à pessoa física ou jurídica, por sua conta e risco:AAutorização.BConcessão patrocinada.CConcessão administrativa.DPermissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067426Direito AdministrativoA autoexecutoriedade é um dos atributos dos atos administrativos e permite que a Administração Pública realize a execução material dos atos administra...Questão 457941204068132Direito AdministrativoConsiderando-se que os servidores públicos devem seguir diretrizes que assegurem a integridade de suas ações, o seguinte princípio deve ser seguido:Questão 457941204069702Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns,...Questão 457941204071025Direito AdministrativoConsiderando-se o disposto no Estatuto Social da Eletrocar, a respeito do Conselho de Administração, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou errad...Questão 457941204094809Direito AdministrativoSegundo a Portaria STN nº 274/2016, constituem recursos dos consórcios públicos:I. Bens móveis ou imóveis recebidos em doação.II. Transferências de di...Questão 457941204690593Direito AdministrativoSobre as classificações dos atos administrativos, analisar a sentença abaixo: A validade diz respeito à conformidade do ato com a lei, vale dizer, par...Questão 457941204694797Direito AdministrativoSegundo ALEXANDRINO e PAULO, o seu exercício, em regra, se materializa na edição de decretos e regulamentos destinados a dar fiel execução às leis. Es...Questão 457941204695069Direito AdministrativoObservando-se o que dispõe DI PIETRO, assinalar a alternativa que corresponde à segunda fase do procedimento de licitação da modalidade Concorrência:Questão 457941204697009Direito AdministrativoEm conformidade com a Lei nº 10.520/02, que institui a modalidade de licitação denominada pregão, analisar os itens abaixo: I - O prazo fixado para a ...Questão 457941204700840Direito AdministrativoEm consonância com a Lei nº 8.666/93, relativo à licitação para a execução de obras e para a prestação de serviços, analisar a sentença abaixo: É veda...