Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204093152Baseando-se na Lei nº 784/2001 − Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato on...1457941204093152Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisBaseando-se na Lei nº 784/2001 − Código Tributário do Município, o imposto sobre a transmissão “inter vivos”, por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos, tem como fato gerador:AA promessa de compra e venda.BA transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.CA usucapião.DA transmissão do domínio direto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071952Direito TributárioNos termos da Lei Municipal nº 2.711/2017 — Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.Os livros o...Questão 457941204073255Direito TributárioA Funerária Alfa, com sede e prestando serviços exclusivamente no Município X, pretende compensar créditos tributários do Imposto sobre Serviços de Qu...Questão 457941204087293Direito TributárioAssinalar a alternativa com o nome do imposto que é cobrado todos os anos no Brasil sobre o que cada cidadão ganha.Questão 457941204089554Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, somente a União, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios. São e...Questão 457941204104251Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:I. Impostos.II. Taxas,...Questão 457941204688612Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, quanto ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, analisar a sen...Questão 457941204700762Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, analisar os itens abaixo: I - A inscrição do crédito tributário em dívida ativa deverá ser feita...Questão 457941204707241Direito TributárioEm consonância com a Lei nº 6.830/80, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, analisar os itens abaixo: I - O executa...Questão 457941204712051Direito TributárioEm conformidade com a Lei Municipal nº 1.442-A/89 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: O lançamento reporta-se à data em que ten...Questão 457941204720704Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário do Município, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), analisar os itens abaixo: I - O I...