Durante o processo de fabricação de um novo produto alimentício, decidiu-se incluir uma substância para melhorar a textu...

Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 – Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, segundo os princípios gerais, a ins...

Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, analisar os itens abaixo:I. O Sistema Único de Saúde é organizado de forma regionalizada e hierarquizada.II. Os s...

Em relação às infrações sanitárias e às suas classificações, de acordo com a Lei nº 6.437/1977 – Infrações à Legislação Sanitária Federal, relacionar ...

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, sobre o planejamento...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em red...

Segundo a Portaria MS nº 1.428/1993, são algumas diretrizes para o estabelecimento de boas práticas de produção e de prestação de serviços na área de ...

Conforme a Lei nº 8.080/90 - SUS, em relação ao funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analisar os itens abaixo: I - Os serviços ...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, analisar a sentença abaixo: Mediante justificativa técnica e de acordo com o pactuado nas Comissões Interge...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A saúde é um direito fundamental do se...