Sobre o poder hierárquico, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.São institutos com sentid...

O servidor terá direito à licença para atividade política durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a c...

Nesta fase do procedimento licitatório, ocorrem as desclassificações das propostas, com destaque para aquelas que contiverem vícios insanáveis:

De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administr...

No que se refere aos Consórcios Públicos, especificamente sobre a assembleia geral, analisar os itens.I. É instância decisória máxima do consórcio púb...

A prescrição tem como um de seus fundamentos evitar a inércia do Estado. Nos termos da Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, em relação à pr...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O(a) ___________ compreende a regulamentação e a fiscalização da atividade econômic...

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas, e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRET...

Em consonância com ALEXANDRINO e PAULO, acerca dos elementos dos atos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...

De acordo com a Lei nº 11.107/05, os objetivos dos consórcios públicos serão determinados pelos entes da Federação que se consorciarem, observados os ...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência COR...