Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094906Sobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abai...1457941204094906Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sério - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de SérioSobre o Poder Legislativo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O Poder Legislativo é exercido pela ____________________ nos termos desta Lei Orgânica.APrefeitura MunicipalBSecretaria de AdministraçãoCProcuradoria do MunicípioDCâmara de VereadoresResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo.I. É vedada a conversão de férias ou licenças em dinheiro, não sendo admitid...Questão 457941204098039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 95/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o repouso semanal, assinalar a alternativa CO...Questão 457941204098746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, compete privativamente ao Prefeito:I. Sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir reg...Questão 457941204684267Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.601/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo...Questão 457941204692562Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 3.231/2017 - Código Tributário Municipal, quando for paga de uma só vez até a data do primeiro vencimento, a arrecadaç...Questão 457941204694770Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Independentemente das penalidades previstas pela legislação em geral, as multas serão aplicadas quando, EXCETO:Questão 457941204698127Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.511/10, que dispõe sobre a execução de obras em vias públicas, relativo aos postes de distribuição de energia elétr...Questão 457941204700023Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 003/05 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município, o exercício de atividade em co...Questão 457941204703343Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: Reintegração é a investidura do servidor estável no ca...Questão 457941204717567Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, em relação à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...