Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204096484De acordo com a Lei Orgânica do Município, são ainda, entre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma...1457941204096484Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Sagrada Família - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sagrada FamíliaDe acordo com a Lei Orgânica do Município, são ainda, entre outros, objetos de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:APedidos de informação.BIndicação.CAutorização.DResoluções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204095205Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao processo legislativo e à sua elaboração, baseando-se na Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (...Questão 457941204099104Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. O projeto de lei, se aprovado pela Câmara, será enviado ao Prefeito Munic...Questão 457941204099882Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 155/2005 – Plano de Carreira dos Servidores Estatutários da Câmara Municipal, sobre a progressão por nível, assinal...Questão 457941204103348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 32/2012 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A prestação de s...Questão 457941204686881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O servidor pode...Questão 457941204687274Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, poderá haver substituição quando o titular de cargo isolado, de provi...Questão 457941204699193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 115/02, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação à possibilidade de remoção, analisar o...Questão 457941204706351Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204713621Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o que dispõe a Seção I do Capítulo V da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar a sentença abaixo: Sujeito passivo da obrigação...Questão 457941204718412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito dos direitos e das vantagens, marcar C para as afirmativas Cert...