Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204096565Considerando-se os instrumentos legais de planejamento das leis orçamentárias, no primeiro ano de mandato, os prefeitos ...1457941204096565Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOAConsiderando-se os instrumentos legais de planejamento das leis orçamentárias, no primeiro ano de mandato, os prefeitos precisaram cumprir a lei aprovada pela gestão anterior. A lei orçamentária que possui essa característica é o(a):ALei de Emendas Parlamentares (LEP).BPlano Plurianual (PPA).CCódigo Tributário Municipal (CTM).DLei de Responsabilidade Fiscal (LRF).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204087971Direito FinanceiroNo primeiro ano de mandato, os prefeitos precisaram cumprir a lei aprovada pela gestão anterior. Considerando os instrumentos legais de planejamento d...Questão 457941204091745Direito FinanceiroSobre os créditos adicionais, segundo a Lei nº 4.320/1964 – Normas Gerais do Direito Financeiro, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaix...Questão 457941204091785Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, é dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusiv...Questão 457941204097036Direito FinanceiroConsiderando-se as operações de crédito, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) Operação de Crédito Mobiliária.(2) Operação ...Questão 457941204098955Direito FinanceiroDe acordo com as previsões da Lei Complementar nº 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sobre a Lei Orçamentária Anual, assinalar a alterna...Questão 457941204104775Direito FinanceiroEm conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei da Responsabilidade Fiscal, sobre receita pública, em relação à previsão e à arrecadação, ass...Questão 457941204683195Direito FinanceiroAcerca do disposto na Lei Orgânica do Município, a Lei Orçamentária Anual compreenderá:I. Orçamento fiscal referente aos Poderes do Município, seus fu...Questão 457941204697463Direito FinanceiroConsiderando-se o que dispõe a Lei nº 4.320/64 em seu capítulo sobre a Lei de Orçamento, assinalar a alternativa que apresenta uma informação INCORRET...Questão 457941204713115Direito FinanceiroSobre fundos especiais, analisar os itens abaixo: I - Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que, por lei, vinculam-se à realiza...Questão 457941204716213Direito FinanceiroSegundo a Lei Complementar nº 101/00, entende-se como: I - Ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Território.II - Empresa ...