Em relação aos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, de acordo com o Decreto-Lei nº 201/1967, assinalar a...

De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, trata-se do órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal:

Nos termos da Lei nº 10.887/2004 — Aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41/2003, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo ...

Conforme a Lei nº 9.609/1998, não constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador a:I. Citação parcial do programa, para fins didá...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, analisar a sentença abaixo: Os conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados ...

De acordo com a Lei nº 9.394/96 - LDB, analisar os itens abaixo: I - O ensino será ministrado com base nos princípios do pluralismo de ideias e de con...

Em conformidade com a Lei nº 12.288/10, que institui o Estatuto de Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...

De acordo com a Portaria nº 2.616/98, analisar os itens abaixo: I - O Programa de Controle de Infecções Hospitalares (PCIH) é um conjunto de ações des...

Segundo a Lei nº 12.527/11, cabe aos órgãos e entidades do Poder Público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I ...

Em conformidade com a Lei nº 5.764/71, no que dispõe sobre o capital social, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se o que dispõe a Resolução SESCOOP/RS nº 54/13 em seu capítulo sobre as penalidades, é INCORRETO afirmar que as penalidades serão aplica...