Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204097015Com base na Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações às disposições legais e regulamen...1457941204097015Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisCom base na Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, as infrações às disposições legais e regulamentares de ordem prescrevem em quantos anos?ACinco.BTrêsCDois.DDez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068769Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em es...Questão 457941204086097Direito SanitárioNos termos da Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará ...Questão 457941204090104Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/1990 – Lei Orgânica da Saúde, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços de quais profissionais da área da saúde?Questão 457941204090342Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508/2011, analisar os itens abaixo:I. O Sistema Único de Saúde é organizado de forma regionalizada e hierarquizada.II. Os s...Questão 457941204098252Direito SanitárioEm conformidade com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, acerca dos recursos humanos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e...Questão 457941204682976Direito SanitárioEm conformidade com a Portaria de Consolidação nº 4/2017, são doenças de notificação compulsória imediata:I. Botulismo.II. Óbito por dengue.III. Hanse...Questão 457941204696248Direito SanitárioSegundo Dengue: Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor: Manual de Normas Técnicas, em relação à transmissão da dengue, assinalar a alternativa qu...Questão 457941204713408Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, é INCORRETO afirmar que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações...Questão 457941204714473Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, são princípios do SUS, EXCETO:Questão 457941204714850Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do Sistema Único de S...