Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204097332Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a...1457941204097332Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 3.059/2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de PaveramaSegundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a afastar-se do local de trabalho uma hora por dia para amamentar o próprio filho até que este complete:A6 meses.B10 meses.C1 ano e 6 meses.D2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204071829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se na Lei Orgânica do Município, NÃO compete ao município:Questão 457941204094462Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de ...Questão 457941204099304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor apó...Questão 457941204100711Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 135/1991 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a respeito da Posse, analisar os itens abaixo:I. P...Questão 457941204696706Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com AGUIAR e GONÇALVES, acerca da Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar...Questão 457941204705849Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 2.239/03 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, relativo ao estágio probatório, nos casos de cometimento de f...Questão 457941204709258Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 962/03 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quand...Questão 457941204717570Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: O horário normal de trabalho de...Questão 457941204721232Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204723633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.883/01, analisar a sentença abaixo: A ajuda de custo destina-se a cobrir as despesas de viagem e instalação d...