Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204094462Segundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de pro...1457941204094462Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de BarãoSegundo a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire a estabilidade após:AQuatro anos.BDois anos.CTrês anos.DCinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068500Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.A ordem econômica no município se nortear...Questão 457941204086994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, compete ao Município, no exercício de sua autonomia, EXCETO:Questão 457941204089738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Reintegraç...Questão 457941204092799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as disposições gerais e finais, conforme a Lei Municipal nº 026/1970 — Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E p...Questão 457941204101668Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica Municipal, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em ...Questão 457941204683486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A Lei Orgânica poderá ser emendada por proposta do Prefeito apenas (1ª pa...Questão 457941204690191Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, são algumas infrações político-administrativas do Prefeito e do Vice-Prefeito, sujeitas ao julgamento pela Câmara...Questão 457941204702082Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 795/82 - Parcelamento do solo urbano, relativo aos procedimentos para implantação do loteamento, marcar C para ...Questão 457941204706922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 374/83, analisar os itens abaixo: I - Os contribuintes que se encontrarem em débitos para com a Fazenda Municip...Questão 457941204715164Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.934/06, o servidor perderá parte do vencimento quando: I - Ocorrer atraso, ausências e saídas antecipadas, superiores a 2...