Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204089738Em conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do ca...1457941204089738Ano: 2024Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Turuçu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de TuruçuEm conformidade com a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Reintegração.II. Falecimento.III. Reversão.Está CORRETO o que se afirma:AApenas no item II.BApenas no item III.CApenas nos itens I e II.DEm nenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204068141Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Complementar nº 7/2016 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, constituem indenizações ao servidor:I. Ajuda de cust...Questão 457941204072200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Empregos e Salários da Eletrocar, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.O desenvolvimento do empregad...Questão 457941204090336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências que ainda são do município, concorrentemente com a União e o Estado, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as...Questão 457941204090340Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à prescrição da ação disciplinar, baseando-se na Lei Municipal nº 831/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as...Questão 457941204099304Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.569/2005 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades disciplinares aplicáveis a servidor apó...Questão 457941204100481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204683972Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:I. Cabe ao Município definir uma política de saúde e de saneamento básico de...Questão 457941204684200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMEN...Questão 457941204696699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: A autoridade competente poderá determinar a su...Questão 457941204696948Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução Legislativa Municipal nº 009/12 - Regimento Interno da Câmara Municipal, nas Sessões Ordinárias, a interrupção do discurso, ...