Em conformidade com a Lei nº 367/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preen...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a política agrícola, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.(1) É um objetivo d...

Tendo em vista a Lei Complementar nº 002/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de:I. Aposentadori...

A respeito dos bens públicos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 854/1991 — Código de Posturas do Município, numerar a 2ª coluna de aco...

Considerando-se o disposto na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, à segurada que adotar, ou obtiver guarda judicial para fins de ...

De acordo com a Lei Municipal nº 3.711/04, analisar os itens abaixo: I - Cabe ao Estado organizar e explorar, diretamente ou mediante permissão ou aut...

Em consonância com a Lei Municipal nº 1.561/03 - Quadros de Cargos e Funções Públicas do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, as...

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O associado do IPAM-SAÚDE que, por qualquer razão, desvincular-se do plano, deverá ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, as irregularidades e faltas funcionais serão apurada...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a Administração Pública do Município observará os princípios da: I - Legalidade, impessoalidade e moralidade.II -...