Em conformidade com a Lei Municipal nº 007/2011 — Código de Posturas do Município, sobre o comércio ambulante, assinalar...

A respeito da posse e do exercício, baseando-se na Lei nº 07/1994 – Regime Jurídico Único Estatutário dos Servidores Públicos do Município, analisar o...

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal NÃO compreende a elaboração de:

Segundo a Lei nº 2.280/2008 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ao aplicar as penalidades, deverão ser levadas em consideração a natureza...

Em relação à administração pública municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, é CORRETO afirmar que:

Sobre a duração do sobreaviso, em conformidade com o Decreto nº 1.183/2021 — Regulamento de Recursos Humanos da FEAS, assinalar a alternativa que pree...

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao...

Em relação ao serviço de atendimento, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.000/1996 — Código de Saúde de Curitiba, assinalar a alternativa que pre...

Segundo a Lei Orgânica do Município, qualquer alteração da área territorial do Município ou de distrito e subdistrito obedecerá o que estabelece:

Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...

Em conformidade com a Lei nº 948/2003 - Sistema Tributário Municipal e Normas Gerais do Direito Tributário do Município, o imposto não incide sobre:I....