Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204098142De acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ai...1457941204098142Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ipê - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 847/2002 - Código Tributário Municipal de Ipê | Legislação Municipal de IpêDe acordo com o Código Tributário Municipal, o prédio e o terreno estão sujeitos à inscrição no Cadastro Imobiliário, ainda que beneficiados por:AImunidade ou doação.BDireito ou arrecadação.CImunidade ou isenção.DDireito ou taxação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202819137Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar os itens abaixo:I. É vedada a doação, venda ou concessão de uso de...Questão 457941204073650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o tempo de serviço, assinalar a alternativa CORR...Questão 457941204684308Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 118/2014 - Estatuto dos Servidores do Município, o servidor estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial tra...Questão 457941204694537Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Água bruta é a:Questão 457941204697622Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 068/14 - Regime Próprio de Previdência Social, acerca das competências do Conselho Fiscal, marcar ...Questão 457941204697778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município, à Câmara cabe legislar com a sanção do Prefeito sobre as matérias de competência do Município, especialmente, vot...Questão 457941204698367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 1.840/91 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, acerca das contratações temporárias de excepcional i...Questão 457941204718179Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 3.673/91 - Estatuto dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204719408Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o Município cumpre seu dever em educação, EXCETO:Questão 457941204723488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Resolução Municipal nº 028/11, extingue se o mandato de Vereador, sendo assim declarado pelo Presidente da Câmara, quando: I - Ocorrer o fal...