Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204098280A educação básica de qualidade é um princípio constitucional brasileiro. A educação básica gratuita é obrigatória a cria...1457941204098280Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA educação básica de qualidade é um princípio constitucional brasileiro. A educação básica gratuita é obrigatória a crianças e jovens de:A4 a 18 anos.B7 a 17 anos.C7 a 18 anos.D4 a 17 anos.E6 a 16 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204073229Direito ConstitucionalA herança muito vem sendo discutida entre as famílias, principalmente na divisão dos bens. Sobre o assunto, de acordo com a Constituição Federal de 19...Questão 457941204087470Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio:Questão 457941204089927Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto nas situações previstas. Sobre essas situações, ...Questão 457941204682463Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:I. O poder constituinte pode ser conceituado como o pode...Questão 457941204683444Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941204695105Direito ConstitucionalConforme a doutrina de MORAES, acerca do Poder Constituinte, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204709525Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, entre outros: I - Liberdade de aprender, ensinar, pe...Questão 457941204716206Direito ConstitucionalO voto é a forma legal de escolher quem irá representar uma sociedade politicamente, além de ser um meio de exercer a cidadania. Em relação ao alistam...Questão 457941204718600Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é livre a associação sindical. Com base nisso, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941204723053Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação...