O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pela conjugação das ações e dos serviços de promoção, proteção e recuperaçã...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 006/2021 - Código Sanitário, analisar a sentença abaixo: As atividades classificadas como baixo risco, baixo...

No que se refere à Portaria de Consolidação n° 2/2017 - Política Nacional de Atenção Básica à Saúde, analisar os itens abaixo:I. A Atenção Básica será...

Com base na Lei nº 8.080/1990 - SUS, no que diz respeito à participação da iniciativa privada do Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Ministério da Saúde, em relação ao processo do cuidado integral à saúde, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, apó...

Em conformidade com a Lei nº 8.080/90 - SUS, à direção municipal do SUS compete: I - Planejar, programar e organizar, de maneira independente a rede r...

Segundo a Portaria nº 1.428/93, a inspeção sanitária divide-se em duas. Em relação a essa divisão, analisar os itens abaixo: I - Inspeção Programada é...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, Portas de Entrada é(são):

As medidas sanitárias adotadas para alimentos se baseiam na análise de risco, considerando-se o risco como a probabilidade de um efeito adverso à saúd...

Em conformidade com o Decreto nº 7.508/11, considerando-se a pactuação das competências que serão exclusivas da Comissão Intergestores Tripartite - CI...