Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941204695525De acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, é...1457941204695525Ano: 2016Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de São Gabriel - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDe acordo com a Lei nº 8.080/90 - SUS, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, é CORRETO afirmar que:AO dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem ao aumento de riscos de doenças.BO dever do Estado em garantir a saúde exclui o dever das empresas e da sociedade.CA saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.DO dever do Estado em garantir a saúde exclui o dever da família.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204091982Direito SanitárioConforme dispõe a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administ...Questão 457941204104361Direito SanitárioDe acordo com a Portaria MS nº 1.428/1993, conforme o Regulamento Técnico para a Inspeção Sanitária de Alimentos, em relação aos princípios gerais, a ...Questão 457941204683354Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, são portas de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:I. De atenção s...Questão 457941204687708Direito SanitárioCom base na Portaria de Consolidação nº 4/2017, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORR...Questão 457941204687895Direito SanitárioDe acordo com o Decreto nº 7.508/2011, sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, analisar os itens abaixo:I. Compreende a seleção ...Questão 457941204688735Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 6.437/1977, uma infração sanitária em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes classifica-se ...Questão 457941204701776Direito SanitárioObservando-se a Lei nº 8.080/90 - SUS, analisar a sentença abaixo: É vedado à direção municipal do SUS formar consórcios administrativos intermunicipa...Questão 457941204702586Direito SanitárioEm conformidade com o Manual de Processo Administrativo Sanitário da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, acerca do Auto de Infração Sa...Questão 457941204703076Direito SanitárioSegundo o disposto na Lei nº 6.437/77, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênc...Questão 457941204723111Direito SanitárioDe acordo com o Código Municipal de Saúde, em relação ao que dispõe sobre a vigilância à saúde, analisar a sentença abaixo: Os serviços de saúde consi...